Proteção de Cultivares

Oferecido pela UFV e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o curso – gratuito – pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Não há previsão
PERÍODO DO CURSO: Não há previsão
Carga Horária: 64 horas

O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.

  • Atuais usuários do sistema de proteção de cultivares – melhoristas, obtentores, responsáveis técnicos, representantes legais;
  • Fiscais federais agropecuários, com atuação nas áreas de proteção e registro de cultivares e fiscalização da produção de sementes e mudas;
  • Profissionais de empresas certificadoras e de laboratórios de sementes e peritos judiciais;
  • Servidores públicos desempenhando atividades de apoio à proteção de cultivares (instituições públicas com interface direta com os trabalhos do SNPC);
  • Profissionais de instituições e associações de classe diretamente ligadas à proteção de cultivares e atuantes na defesa do direito do obtentor;
  • Profissionais ligados a instituições acadêmicas; e Estudantes de pós-graduação.

SEMANA

TEMA

24/09 – 01/10

AMBIENTAÇÃO    À METODOLOGIA
    Apresentação do Curso
    Apresentação do Ambiente Virtual de Aprendizado – PVANet

03/10 – 08/10

Módulo 1
  • A Proteção de Cultivares no Contexto da Ordem Econômica Mundial
  • União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV)
  • O Direito sobre Novas Variedades Vegetais
  • Proteção de Cultivares no Brasil

10/10 – 15/10

Módulo 2
  • Requisitos para Proteção
  • Denominação de Cultivares
  • Cultivar Essencialmente Derivada
  • Amostra Viva

17/10 – 22/10

Módulo 3
  • Escopo do Direito do Titular
  • Exercício do Direito do Titular da Proteção
  • Limitações ao Direito do Titular
  • Expiração e Nulidade de Direitos
  • Aspectos Legais da Produção, Comercialização e do Uso de Sementes no Brasil

24/10 – 29/10

Módulo 4
  • Pedido de Proteção de Cultivares
  • Relatório Técnico Descritivo de Obtenção de Cultivar
  • Cultivares Estrangeiras

31/10 – 05/11

Módulo 5
  • Elaboração de Diretrizes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE)
  • Constituição e Manutenção de Coleções de Referência
  • Uso de Características de Resistência a Doenças em Testes de DHE
  • Uso de Marcadores Moleculares em Proteção de Cultivares

07/11 – 12/11

Módulo 6
  • Testes de DHE
  • Analisando a Distinguibilidade
  • Analisando a Homogeneidade
  • Analisando a Estabilidade

Todos os conteúdos do curso foram preparados pela equipe de profissionais do
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com o acompanhamento da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância (CEAD), do Departamento de Fitotecnia, da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual e do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Profissionais do MAPA
Álvaro Antônio Nunes Viana
Daniela de Moraes Aviani
Fabrício Santana Santos
Fernanda Antinolfi Lovato
Gisele Ventura Garcia Grilli
José Antônio Fernandes Hidalgo
Luis Gustavo Asp Pacheco
Luiz Claudio Augusto de Oliveira
Ricardo Zanatta Machado
Silvana Rizza Ferraz e Campos
Vera Lucia dos Santos Machado

Profissionais Convidados
Elza A. B. Brito da Cunha
Filipe Geraldo de Moraes Teixeira
Ivana Vilela Lima
Selemara Berckembrock Ferreira Garcia
Silvia Regina Patrício Sartorellio van Rooijen

Profissionais da UFV
Professora Elza Fernandes de Araújo
Professor Moacil Alves de Souza
Professor José Eustaquio de Souza Carneiro
João Batista Mota
Newton Deniz Piovesan

Os cursistas terão acompanhamento diário de tutores, todos eles estudantes de programas de doutorado da UFV.

O curso será oferecido em caráter de educação continuada, na modalidade a distancia, com a finalidade de proporcionar aos cursistas o aprimoramento profissional em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.
Terá duração de oito (8) semanas, de 24 de setembro a 19 de novembro de 2011 e carga horária de 64 horas.
Todo o material didático será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizado (AVA) da UFV, o PVANet (ver filme de apresentação).  Constará do material didático: livro, áudio-aulas, depoimentos e vídeo-aulas. O livro também será disponibilizado no ambiente virtual.
Os cursistas serão acompanhados por tutores ao longo dos trabalhos, com o monitoramento das tarefas, fórum de debate, sala de bate-papo, sistema de e-mail e outras ferramentas de comunicação.
É importante que o cursista tenha acesso à internet e, ao inscrever-se, esteja ciente da necessidade de, no mínimo, oito (8) horas semanais de dedicação ao curso.

AVALIAÇÃO

O curso conta com diversos instrumentos de avaliação, com pesos e prazos diversos, conforme pode ser visto na tabela abaixo. Estas atividades e os seus períodos de realização fazem parte da proposta metodológica do curso. Portanto, não serão recebidas atividades fora do prazo.

O(A) cursista que não atingir 70% do total de pontos terá direito a uma prova  de recuperação. Não terão direito à prova de recuperação aqueles cursistas que obtiverem, ao final do período regular, pontuação inferior a 40.

Atividades de Avaliação

                                       Período para realização       Pontuação

Provas parciais                                                                                                                              
Prova Parcial I                                 08/10 até 24/10                   10
Prova Parcial II                                22/10 até 07/11                   10
Prova Parcial III                               05/11 até 14/11                   10

Fórum – Discussão assíncrona                   
Fórum I                                            10/10 até 24/10                    10
Fórum II                                           31/10 até 14/11                    10

Estudo de caso
Estudo de Caso                                 até 24/10                               10

Projeto 
Projeto – Etapa I                               até 07/11                              10
Projeto – Etapa II                             até 14/11                               10

Prova final                           07/11 até 19/11                   20

Será concedido certificado de conclusão do curso pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura aos alunos que:

– Obtiverem desempenho igual ou superior a 70% no cômputo das avaliações;
– Cumprirem todas as etapas do conteúdo programático no prazo definido para a realização do curso.

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