Prefeitos, secretários, assessores, legisladores municipais e demais interessados, nessa ordem de prioridade. As vagas serão limitadas e preenchidas a partir das inscrições. A prioridade será dada aos representantes de municípios com até 80.000 habitantes, na Zona da Mata de Minas Gerais, atendendo aos seguintes requisitos:

• Ensino fundamental completo.

• Acesso à internet.

• Disponibilidade de 6 horas semanais de dedicação ao curso.

• Executivos e legislativos municipais e seus assessores no exercício do cargo, nessa ordem de prioridade

• Priorização dos municípios menores

• Priorização dos municípios da zona da mata mineira, seguido das demais regiões em razão do PIB per capta médio

• Maior cobertura municipal possível

O curso terá a carga horária de 108 horas, distribuídas em 96 horas a distância e 12 horas presenciais. Cada módulo temático será executado em duas semanas, conforme apresentados a seguir:

Os conteúdos serão iniciados sempre às segundas-feiras da primeira semana e finalizados às quartas-feiras da segunda semana. Nas quintas-feiras, haverá espaço para esclarecimento de dúvidas, revisão e encerramento das discussões, via chat e fórum. As avaliações são programadas para as sextas- feiras e sábado, visando dar mais flexibilidade ao aluno.

• Marco Aurélio M. Ferreira – Doutor em Economia (Estado, governo e administração pública)

• Fernando Laércio A. Silva – Doutorando em Direito (O município na Constituição Federal e crimes contra a administração pública)

• Ana Paula Teixeira Campos – Doutora em Ciências Sociais (Redes e governança no setor público)

• Alan Ferreira de Freitas – Doutorando em Extensão Rural (Desenvolvimento territorial urbano e rural)

• Luiz Antônio Abrantes – Doutor em Administração (Federalismo e política fiscal)

• Evandro Rodrigues de Faria – Doutor em Administração (Sistemas de compra na administração pública)

• Magnus Luiz Emmendoerfer – Doutor em Sociologia (Inovação e empreendedorismo no setor público)

• Suely de Fátima R. Silveira – Doutora em Economia Aplicada (Elaboração e análise de políticas públicas)

Todos os instrumentos utilizados estão listados no programa analítico de cada módulo temático, mas todos usarão os seguintes meios e recursos: vídeo-aulas, aulas narradas, estudo dirigido, caso de ensino, fóruns e debates. Dentre os materiais destacam-se: apresentações, casos, roteiros e material de apoio disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem da UFV, PVANet, e outras consultas públicas na internet.

Cada aluno deve disponibilizar, pelo menos, 6 horas de interação, on-line, além dos estudos dos materiais disponíveis, cujo tempo médio estimado é de mais 6 horas. Portanto, estima-se 12 horas por módulo.

Para as atividades on-line, serão computados os registros de presença no sistema, além das participações nos fóruns, chats e demais atividades, controladas pelos professores e tutores. Nas atividades avaliativas, o controle será baseado na entrega das demandas no tempo e na qualidade desejada.

O curso foi desenhado para realização quase exclusivamente a distância. Após o último módulo, porém, será realizada uma atividade presencial, na UFV-campus Viçosa, na forma de seminários, atividades em grupo e apresentação de projetos com 12 horas, completando as 108 horas planejadas.

Todos os alunos terão a oportunidade de realização de cada módulo on-line, de acordo com a programação. Ao final do módulo, haverá um processo avaliativo no valor de 100 pontos. O aluno tem que atingir pelo menos 70% de aproveitamento no módulo temático para a sua aprovação. Caso perca o módulo ou a avaliação, ao aluno é facultado realizar o módulo e/ou a avaliação novamente, juntamente com o próximo módulo ou ao final do curso.

Aquele que não conseguir a aprovação em um ou mais módulos terá uma segunda chance na última semana do curso.

Será concedido certificado de conclusão, na modalidade de extensão, pela Universidade Federal de Viçosa e pelo instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), a todos aqueles que:

• cumprirem todas as etapas do conteúdo programático no prazo definido para a realização do curso;

• obtiverem desempenho igual ou superior a 70% em cada módulo.

Os alunos poderão ser desligados diante das seguintes situações:

a) abandono do curso;

b) não cumprimento das atividades avaliativas;

c) não cumprimento com as obrigações acadêmicas on-line e presenciais, no mínimo exigido;

d) não cumprimento com as obrigações financeiras do curso;