Gestão de Riscos de Contratos no Setor Público

Pretende formar e aprimorar os cursistas para atuar na gestão de riscos de contratos, especialmente no âmbito de instituições governamentais, nas esferas municipal, estadual e federal.

Status: Em Andamento

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Não há previsão
PERÍODO DO CURSO: Não há previsão
Carga Horária: 82 horas

Visa capacitar e aprimorar os participantes para atuar na gestão de riscos de contratos, em especial no âmbito de instituições governamentais, nas esferas municipal, estadual e federal. Dessa forma, pretende contribuir para o conhecimento de elementos conceituais fundamentais, técnicas e legislação de contratos administrativos, abrangendo as etapas gestão – planejamento, formalização, execução, avaliação e gestão de riscos.

Servidores públicos que atuam como: gestores e fiscais de contratos, presidentes e membros de comissão de licitações, pregoeiros, equipe de apoio, assessores jurídicos, assessores e responsáveis pelo setor de compras, no âmbito municipal, estadual e federal. Além de gestores e funcionários de empresas que prestam serviços para o setor público e demais interessados.

A carga horária total do curso é de 82 horas/aula e será desenvolvida integralmente na modalidade a distância. Em geral, cada módulo temático será realizado em uma ou duas semanas, dependendo da carga horária do módulo. Os módulos temáticos, os seus conteúdos, carga horária e os docentes são descritos a seguir:

Módulos

Conteúdo

Carga horária

Professor

Planejamento da Contratação
  1. Possibilidades de contratação na Administração Pública (contratos continuados e mão de obra)
  2. Terceirização (normas recentes para flexibilização das contratações)
  3. Processo decisório da Terceirização
  4. Levantamento da real necessidade da contratação
  5. Planejamento da contratação: procedimentos iniciais; Análise da viabilidade da contratação, estudos preliminares; gerenciamento de riscos; Projeto Básico/ Termo de referência
  6. Seleção do Fornecedor

10

Ludiany Barbosa Sena Miranda
Licitação
  1. Conceitos e princípios que regem licitações e contratos administrativos
  2. Aspectos gerais da licitação
  3. Modalidades de licitações (Concorrência, Tomada de preços, Convite, Concurso, Leilão, Pregão presencial, Pregão eletrônico)
  4. Procedimentos na licitação (fase interna x fase externa)
  5. Contratação direta (Licitação dispensada, Dispensa de licitação, Inexigibilidade de licitação, Formalização da contratação direta)
  6. Participação do gestor/fiscal como forma de melhorar a gestão do contrato.

16

Camila Henriques de Paula

 

Módulos

Conteúdo

Carga horária em Horas/Aula

Professor

Contrato administrativo
  1. Teoria dos contratos

1.1. Diferença entre contrato, convênio e consórcio

  1. Teoria de custos de Transação
  2. Características dos contratos administrativos

3.1. Finalidade pública

3.2. Natureza de contrato de adesão

3.3. Prazo Determinado (art. 57)

3.4. Mutabilidade (art.65)

3.5. Presença de cláusulas exorbitantes

  1. Espécies de clausulas exorbitantes
  2. Alterações contratuais (Termos aditivos, repactuação, apostilamento)
  3. Causas justificadoras da inexecução e fatos posteriores à celebração do contrato
  4. Manutenção e equilíbrio econômico nos contratos
  5. Extinção do Contrato
  6. Jurisprudência

16

Wagner Gonçalves Rocha
Gestão e execução do contrato
  1. Acompanhamento do contrato
  2. IN 05/2017
  3. Da Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato
  4. Do Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos
  5. Funções do Gestor
  6. Funções do Fiscal Técnico
  7. Funções do Fiscal Administrativo
  8. Da Fiscalização Técnica e Administrativa
  9. Da Responsabilidade solidária e subsidiária da administração
  10. Da Vigência e da Prorrogação
  11. Da Alteração dos Contratos
  12. Da Repactuação e do Reajuste de Preços dos Contratos
  13. Do Processo de Pagamento
  14. Penalidades na inexecução de contrato
  15. Rescisão de contrato
  16. Ética e responsabilidade na fiscalização

20

Ludiany Barbosa Sena Miranda

 

Módulos

Conteúdo

Carga horária em Horas/Aula

Professor

Gestão de Riscos dos Contratos
  1. Gerenciamento no setor público
  2. Bases Normativas
  3. IN Conjunta n° 01/2016 CGU/MP
  4. Modelos de Gestão de Riscos
  5. Orange Book
  6. ISO 31000
  7. Três Linhas de Defesa no Gerenciamento Eficaz de Riscos e Controles
  8. Estrutura do COSO ERM
  9. Definição e Identificação de fatores de riscos nos contratos
  10. Riscos comuns em contratos
  11. Avaliação dos riscos
  12. Matriz de riscos (probabilidade x impacto)
  13. Resposta aos riscos
  14. Atividades de controle
  15. Informação e comunicação
  16. Acompanhamento e Monitoramento

20

Nálbia de Araújo Santos

 

Coordenação:

Nálbia de Araújo Santos
Doutora em Ciências Contábeis

Ludiany Barbosa Sena Miranda
Mestre em Administração Pública

Corpo docente:

Camila Henriques de Paula
Mestre em Administração

Wagner Gonçalves Rocha
Mestre em Administração

Jansen Cardoso Pereira
Mestre em Economia Doméstica

Nálbia de Araújo Santos

Ludiany Barbosa Sena Miranda

O curso será exclusivamente a distância. Assim sendo, serão usados recursos tecnológicos para viabilizar a participação, integração e a capacitação de seus participantes, por intermédio do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da UFV, o PVANet.

Serão oferecidas atividades on-line, vídeo-aulas, aulas narradas, estudo dirigido, caso de ensino, fóruns e debates. Essas atividades serão realizadas com a mediação de tutores, que podem ser atividades síncronas e assíncronas, com o emprego dos recursos e interfaces de comunicação do AVA.

O material didático vai constar de: programa do curso, guia didático para leitura, aulas narradas, quadro digital, tutoriais, vídeos, webconferência e material para leitura.

Espera-se que cada aluno deve disponibilizar, pelo menos, 10 horas semanais para o acompanhamento do curso e desenvolvimento das atividades propostas. Existe uma previsão 5 horas de interação, on-line, além dos estudos dos materiais disponíveis, cujo tempo médio estimado é de mais 5 horas.

Para as atividades on-line, serão computados os registros de presença no sistema, além das participações nos fóruns, chats e demais atividades, controladas pelos professores e tutores. Nas atividades avaliativas, o controle será baseado na entrega das demandas no tempo e na qualidade desejada.

Em geral, os conteúdos serão iniciados sempre às segundas-feiras da primeira semana e finalizados às quartas-feiras da segunda semana, com exceção do modulo de Planejamento da Contratação, por ser de apenas 10 horas-aula, que será desenvolvido em uma semana. Nas quintas-feiras, haverá espaço para esclarecimento de dúvidas, revisão e encerramento das discussões, via chat e fórum.

As avaliações são programadas para as sextas-feiras e sábados, visando dar mais flexibilidade ao aluno.

Todos os alunos terão a oportunidade de realização de cada módulo on-line, de acordo com a programação. Ao final de cada módulo, haverá um processo avaliativo no valor de 100 pontos.

O aluno tem que atingir pelo menos 60% de aproveitamento no módulo temático para a sua aprovação.

Caso perca o módulo ou a avaliação, ao aluno é facultado realizar o módulo e/ou a avaliação novamente, com o próximo módulo ou ao final do curso. O participante que não conseguir a aprovação em um ou mais módulos terá uma segunda chance na última semana do curso.

Os alunos poderão ser desligados diante das seguintes situações:

a) abandono do curso;
b) não cumprimento das atividades avaliativas;
c) não cumprimento com as obrigações acadêmicas on-line e presenciais, no mínimo exigido;
d) não cumprimento com as obrigações financeiras do curso.

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