Visa capacitar Servidores que atuam na gestão e fiscalização dos contratos da UFV, bem como disseminar boas práticas durante a execução contratual.

O curso Guia de Boas Práticas de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos foi elaborado com o objetivo de contribuir para que os gestores e fiscais exerçam, com elementos de consistência e de maneira transparente, o controle e fiscalização dos contratos no âmbito da UFV, tendo em vista as legislações vigentes, em especial a Instrução Normativa/MPOG no 5/2017, de 25 de maio de 2017.

Adicionalmente, possui a intenção de desmistificar a visão de que a gestão e fiscalização de contratos é algo de extrema dificuldade, promovendo a ética e boas práticas durante a atuação dos envolvidos nesse processo.

Servidores que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos.

1. DA  CONTRATAÇÃO

2. DA GESTÃO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

2.1. DA DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS 

3. DO GESTOR 

3.1. PONTOS ESPECÍFICOS PARA GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

3.2. ÉTICA E BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO

4. DO FISCAL TÉCNICO

4.1. PONTOS ESPECÍFICOS PARA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

4.2. ÉTICA E BOAS PRÁTICAS PARA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 

5. DO FISCAL ADMINISTRATIVO

5.1. PONTOS ESPECÍFICOS PARA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

5.2. ÉTICA E BOAS PRÁTICAS PARA FISCALIZAÇÃO ADMINSITRATIVA

6. DO FISCAL SETORIA

6.1. ÉTICA E BOAS PRÁTICAS PARA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

7. DO RECEBIMENTO E PROCESSO DE PAGAMENTO

7.1. DO RECEBIMENTO

7.2. DO PROCESSO DE PAGAMENTO – CONTRATOS TERCEIRIZADOS

7.3. DO PROCESSO DE PAGAMENTO – DEMAIS CONTRATOS 

8. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

8.1. PRORROGAÇÃO 

8.2. ALTERAÇÕES POR ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO

8.3. REPACTUAÇÃO E REAJUSTE

9. DO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS

10. REFERÊNCIAS LEGAIS 

11. ANEXOS

Equipe de Elaboração do Guia de Boas Práticas em Gestão de Fiscalização de Contratos Administrativos

Ludiany Barbosa Sena Miranda
Ana Paula Moreira Paes
Fabrício Tadeu da Silva
Wanderson Lopes Gomides
Marcos Vinícius Coelho Pinto

Colaboraram para esse documento:

Aparecida Maria Rodrigues C. Arsênio
Dayse Ferreira Fialho
José Jorge Pacheco
Lucas Pereira da Costa Silva
Matheus Hudson Viana Lourenço
Wellington Cunha Magalhães

O curso será oferecido na modalidade a distância, utilizando ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da UFV, e com o acompanhamento de professores e tutores, num regime de tópicos reunidos em módulos (slides e videoaulas), com aplicação de 3 (três) questionários avaliativos de maneira remota, ao final de cada bloco de módulo (1 a 3; 4 a 6 e 7 a 9).

O material necessário para acompanhamento do curso será disponibilizado para o participante no AVA. No início das atividades, será disponibilizado para o participante o material didático eferente aos módulos 1 a 3. Já os materiais dos módulos subsequentes somente serão liberados aos participantes que concluírem os módulos anteriores.

O Guia de Boas Práticas de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos completo será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) para leitura e/ou impressão, sugerindo uma programação e orientação de estudo. Caberá ao estudante a definição do seu próprio ritmo de aprendizado, dentro do prazo de oferecimento do curso.

A gravação do curso não será disponibilizada para download.

As dúvidas surgidas durante os estudos poderão ser incluídas no “Fórum” do AVA onde deverá acontecer a interação tutor-participante e participante-participante.

Para recebimento do certificado, o participante deverá realizar todas as atividades avaliativas sobre os conteúdos disponibilizados e alcançar pontuação igual ou superior a 60% (média entre as avaliações), bem como realizar a Avaliação do Curso, que possui o objetivo de identificar pontos de melhorias.

O certificado de conclusão será emitido digitalmente e disponibilizado na conta do Portal de Cursos EaD para impressão.